Itens cesta básica: saiba quais são eles

Os itens cesta básica estão em evidência nesses últimos dias devido a toda a discussão relacionada a Nova Reforma Tributária que vem mobilizando pessoas em todos os cantos do Brasil. Tudo isso, porque o foco está na desoneração dos alimentos que vão fazer parte da nova cesta básica. 

O decreto traz novos itens cesta básica, pois o objetivo foi incluir mais produtos que não sejam processados e, ainda, alimentos in natura. 

No entanto, a cesta básica nacional existe desde 30 de abril de 1938 quando o então presidente Getúlio Vargas fez a criação do benefício, mesma época em que os brasileiros também começaram a ter assegurados os direitos trabalhistas. 

Mas, porque a cesta básica foi criada?

Conhecer um pouco da histórica é importante! A cesta básica como é conhecida hoje foi criada contendo 13 itens cesta básica e que são elementos classificados fundamentais para que um ser humano consiga ter sua subsistência durante o período de 30 ou 31 dias. 

Quando foi criada, lá na década de 30, o objetivo era que ela deveria ter um valor atribuído e esse montante era usado para que o governo fizesse a definição do salário mínimo. Tudo isso para que o trabalhador tivesse renda suficiente para fazer a compra de todos os itens. 

A composição da cesta básica ainda serve para que o Dieese, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, promova pesquisas nos estados para verificar o preço dela em todas as regiões do país para que anualmente o Governo Federal dê o reajuste que será revertido no salário-mínimo. 

Conheça os 13 itens da antiga cesta básica

A antiga cesta básica era composta por 13 itens, porém a quantidade de cada um variava de acordo com os hábitos dos moradores de cada uma das 5 regiões do Brasil. Confira quais são eles:

• Arroz
• Feijão
• Açúcar
• Leite
• Carne 
• Farinha
• Pão
• Café 
• Manteiga
• Óleo
• Tomate
• Batata
• Banana

No entanto, é comum encontrar cestas que contêm apenas como itens que são considerados como não perecíveis e há opções ainda que são compostas por itens de higiene e, ainda, é muito comum a entrega da cesta de natal.

Por que a nova cesta básica foi criada?

O decreto que institui todos os itens cesta básica que foi criada neste ano tem como objetivo possibilitar que as pessoas tenham acesso a uma alimentação saudável fazendo com que a fome seja combatida assim como todas as pessoas tenham segurança alimentar. 

O objetivo dele é fazer com que essa nova redefinição possibilite que as pessoas que têm acesso aos itens cesta básica consumam mais produtos in natura e que sofreram a menor quantidade possível de processos. 

Além disso, a nova cesta básica ainda traz como prioridade os alimentos que são consumidos pelas pessoas mais pobres e se volta ainda para que os alimentos atuais tenham os tributos reduzidos, porém isso não vai acontecer com aqueles que são mais consumidos pelas pessoas que são mais ricas. 

Itens cesta básica com alíquota zero

Conheça agora quais são os itens cesta básica que foram incluídos e que sobre eles não incide nenhum tipo de imposto. 

• Cereais: arroz, tanto integral como parboilizado, milho na espiga ou em grão; grãos de trigo; aveia; farinhas de trigo, milho ou de outros cereais. massas frescas, macarrão ou massas feitas com farinhas/sêmola; água e/ou ovos e outros alimentos que podem ser tanto in natura que foram processados minimamente.  A lista ainda inclui pães. 
• Feijões: os feijões de todas as cores, incluindo ainda: ervilha, fava, guandu, lentilha e orelha-de-padre. 
• Carnes e ovos: carnes de origem suína, bovina, ovina, caprina, de aves. Está incluso ainda pescados e outros tipos, desde que in natura ou minimamente processados, resfriados, congelados e/ou frescos e, ainda, ovos de aves. Nesta composição ainda consta atum e sardinha enlatados. 
• Açúcares, sal, óleos e gorduras: estão incluídos os tipos de óleo de origem vegetal e o azeite de oliva. Na lista que inclui as gorduras, foi incluído sem imposto a banha de porco e a manteiga. Ainda neste grupo, foi retirado o tributo dos diferentes tipos de açúcar, do mel e do sal de cozinha. 
• Café, chá, mate e especiarias: o grupo contempla chá, erva mate, café, pimenta, pimenta-do-reino, canela, coentro e outras especiarias. 
• Leites e queijos: podendo ser desnatado, semidesnatado, ou integral, em pó, pasteurizado ou industrializado, o iogurte natural sem açúcar, entre outros. 
• Castanhas e Nozes que pertencem ao grupo das oleaginosas
• Frutas: abacate, abacaxi, banana, caju, cajá manga, goiaba, uva, entre outras
• Legumes e Verduras: alface, abobrinha, brócolis, chuchu, couve, cebola, cenoura, entre outros.
• Raízes e Tubérculos: batata doce; batata inglesa, mandioca/aipim/macaxeira, entre outros.

Além dos itens cesta básica que são consumidos pela população de baixa renda, a nova regulamentação trouxe itens mais caros como: 

• tâmaras, macadâmias, nozes
• queijos de diferentes tipos
• cogumelos e trufas
• óleos de coco
• fígado de pato e ganso (foie gras)

Outro ponto é que, apesar de ter itens na cesta básica nacional com imposto zero, os estados também podem zerar o ICMS cobrado, levando em consideração os hábitos alimentares de cada região. 

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